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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:10
Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?
Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito à saúde.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:54
População fica sem medicamentos nas farmácias de alto custo. O que fazer?
Por Gabriela Guerra, advogada parceria do Centro Universitário FIEO especialista em direito à saúde.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:51
O que está acontecendo com os reajustes dos planos de saúde coletivos por adesão?
Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito a saúde parceira do Centro Universitário FIEO.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 11:16
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26
Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial
A cultura adversarial aliada à morosidade processual permite desgastes iníquos no que concerne ao modo de conduzir a lide. Vale suscitar que os mecanismos processuais, por vezes, aguçam ainda mais a beligerância entre os envolvidos. Neste sentido, a prestação jurisdicional não pode se limitar a sequência lógica de peças e ritos a serem observados, ao reverso, tem que por em xeque os anseios pleiteados pelos envolvidos de cada caso concreto. Logo, o pronunciamento do Estado-juiz deve buscar o tratamento do conflito, desde sua gênese, bem como os desdobramentos do dissenso. Destarte, surge para o Direito desafios a serem transpostos frente as novas perspectivas advindas do pensamento contemporâneo. Partindo desse pressuposto, far-se-á uma análise do Direito Fraternal, na busca de demonstrar, sem exaurimento do assunto, novos horizontes capazes de desconstituir alguns conceitos caducos e ultrapassados da ciência jurídica.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:30
Compliance como estratégia no Metaverso
Gabriela Diehl, co-fundadora da Be Compliance.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:03
Viés de autoatendimento: Porque este pode ser o verdadeiro vilão do Compliance
Por Gabriela Diehl, Co-Fundadora da Be Compliance.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:16
Programas de Integridade implicam em mais burocracia?
Por Gabriela Diehl: Advogada, e Co-fundadora da Be Compliance.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:58
A existência do Litisconsócio ativo necessário, e a solução quando um dos litisconsortes se recusa a litigar inicialmente no processo
A existência do Litisconsócio ativo necessário, e a solução quando um dos litisconsortes se recusa a litigar inicialmente no processo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:47
Especialista explica alteração em lei para cidadania portuguesa a brasileiros
Estimativa é de que no brasil tenha mais de 30 milhões de descendentes
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:17
Mudança na Lei ajuda brasileiros em processo de cidadania portuguesa
Parlamento divulgou alteração que será regulamentada
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:29
Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho
Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:44
Influencers podem ser responsabilizados por propagandas nas redes sociais
Cliente poderá ingressar com uma ação judicial contra o influenciador, com base nos artigos 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o 927 do Código Civil.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:38
Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana
Revolução Gloriosa, de 1688, Guerra de Independência Americana, de 1776 e a Revolução Francesa, de 1789
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 12:19
Questões de Direito Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Penal.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 13:05
Das funções da pena de prisão: uma análise à luz das teorias majoritárias e dos direitos humanos
O presente trabalho concentrou-se em trabalhar a temática que o intitula por meio de pesquisa acadêmica sob a metodologia qualitativa adotando-se o método de revisão de literatura para a exposição do conteúdo nela expresso.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Maio de 2020 - 13:08
Questões de Direito Civil do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:45
Atenção para a Agenda Regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Empresas devem estar atentas às divulgações para se adequar e evitar sanções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados quanto à LGPD
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 11:55
Americanas pode usar PDV para reduzir folha de pagamento
Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada tem previsão legal e é utilizada por empresas em recuperação judicial, aponta especialista.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 15:19
A influência do comportamento da vítima participativa no Iter Criminis na Lei Maria da Penha
O artigo em tela tem como finalidade estudar a Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006, abordando a necessidade de averiguar os seus preceitos com o auxílio do instituto da vitimologia, que permitirá que seja explorada a definição dos grupos determinantes de vítimas que sofrem as agressões, com o intuito de averiguar quais delas atuam de forma efetiva no iter criminis dos delitos perpetrados em situações de violência doméstica e familiar, permitindo com isso, a disposição de um olhar mais prudente nos julgamentos das condutas, para que sejam mais justos e equilibrados, sopesando a influência do comportamento da vítima para a concretização do crime perpetrado. O trabalho contará com o método não empírico e dedutivo, tomando por base textos legais e posicionamentos doutrinários que colaborem com a discussão.